domingo, 4 de março de 2012

TODO Professor tem direito ao 13º Salário

Ontem perguntei a uma amiga, por curiosidade, se ela havia recebido o 13º salário de 2011, especialmente após ter passado meu artigo sobre férias para os amigos de escola.
Incrível saber que a coordenação, apesar de estar contra a lei, ameaçou demitir os professores se alguma queixa chegasse ao Ministério do Trabalho ou SindLivre, sindicato que rege as escolas de cursos livres: idiomas, profissionalizantes, computação, etc.
Mas sabe o que me parece ainda mais incrível, ver que 9 professores, 2 secretárias e 3 profissionais de Marketing tenham baixado a cabeça para isso!
Eu respeito muito essa minha amiga, mas ouvi-la falar que precisava se retratar (make amendments) para não perder o emprego me fez querer chacoalhá-la de cabeça para baixo.
A lei vale para todos e não se deve baixar a cabeça para manipuladores! Professores, reajam!
O diretor da escola disse que não tinham direito ao 13º salário porque não trabalharam por 12 meses consecutivos. Besteira (Bullshit)!
A lei diz que no final do ano, a empresa deve dividir o salário mensal do funcionário por 12 (avos), e depois multiplicar pela quantidade de meses que o funcionário trabalhou.
No caso deste desonesto que insiste em não pagar direitos trabalhistas a conta seria a seguinte:
Supondo que o professor tenha trabalhado de 01/Fev a 20/Dez, chegamos a 11 meses trabalhados. Não interessa se a escola alega ter dado férias não remuneradas (CONTRA A LEI) de 01 a 31/Jul e 21/Dez a 31/Jan, isso não quebra o vínculo empregatício. Você não pediu demissão! Eles deram férias e isso demonstra vínculo ininterrupto.
A contagem de dias trabalhados deve incluir o período de férias, sim! A contagem de meses trabalhados seria de 11 meses. Supondo que o salário mensal fosse de R$800, o que faríamos seria dividir esse total por 12 meses, chegando a R$66,66 por mês a que se tem direito, depois multiplicaríamos esse valor por 11 e teríamos um total de R$733,33 - metade pago até 20/Nov e a outra metade até 20/Dez, debitando-se INSS e outras taxas. Isso ajudaria muito no início do ano quando temos IPTU, IPVA, material escolar dos filhos, etc para pagar.
.Os professores deveriam ser os primeiros a se unirem e exigirem seus direitos respeitados. Eu fiz isso. Confrontei empresas e as forcei a seguirem a lei. Que receber? Mostre que tem armas para se defender!
Boa semana.

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